Noticias
junho
A disponibilização da LPSC (Lista de Prestadores de Serviço de Confiança) é fundamental para que os usuários do certificado digital em nuvem tenham acesso as aplicações com total mobilidade. As aplicações vão acessar a LPSC e, a partir dela, serão conectadas aos Prestadores de Serviço de Confiança credenciados a ICP-Brasil, podendo assim, verificar a localização do certificado utilizado.
As entidades responsáveis pelas aplicações que possibilitam o uso do certificado digital em nuvem deverão atualizar as suas aplicações. A LPSC traz as entidades credenciadas no âmbito da ICP-Brasil como Prestadores de Serviço de Confiança – PSC.
junho
Há dois anos, um ataque cibernético sequestrou dados de pessoas e empresas ao redor do mundo, atingindo ao menos 74 países e milhares de usuários, em cerca de 6 horas. Um aliado para garantir a segurança de dados pessoais e assegurar a identidade do usuário nas relações virtuais é o certificado digital.
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, operada pelo ITI, existe há 18 anos garantindo a identificação segura da pessoa nas diversas transações online ao associar uma pessoa, processo ou servidor a um par de chaves criptográficas, que funcionam em um sistema assimétrico. Além do uso de criptografia, o certificado digital ICP-Brasil garante autenticidade, não-repúdio, integridade, confidencialidade, culminando com a plena validade jurídica do ato praticado no ambiente digital.
maio
Publicada na edição de 7 de maio do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que as operações que forem realizadas em ambientes disponibilizados pelas Exchanges de criptoativos domiciliadas no Brasil, serão informadas pelas próprias Exchanges, sem nenhum limite de valor. As Exchanges funcionam como corretoras do mercado de criptoativos, permitindo a compra e venda da moeda virtual entre os usuários, dentre outras operações. As operações realizadas em Exchanges domiciliadas no exterior e as operações realizadas entre as próprias pessoas físicas ou jurídicas sem intermédio de corretoras, serão reportadas pelas próprias pessoas físicas e jurídicas. Nestas hipóteses, as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil. Devem ser informadas a data da operação, o tipo de operação, os titulares da operação, os criptoativos usados na operação, a quantidade de criptoativos negociados, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas para a execução da operação, em reais, quando houver. A instrução normativa também estipula o valor das multas para os casos de prestação de informações incorretas ou fora do prazo.
Esta é mais uma demanda para a Certificação Digital ICP-Brasil no país!
abril
A nova funcionalidade, que foi anunciada em 14 de março, permite nesta primeira fase de implantação a disponibilização do serviço de Certidão Negativa de Débitos (Certidão Conjunta) prestado a Pessoas Jurídicas e Fisícas que possuem certificação digital.
A medida dispensa a necessidade de agendamento prévio ou deslocamento a uma unidade de atendimento presencial.
Chat RFB
Outra novidade anuncionada no mês de março foi a implantação do Chat RFB, que entrará em funcionamento no dia 9 de abril, às 9 horas, e permitirá, num primeiro momento, a prestação de serviços como a Regularização de débitos de Pessoa Física e a Conversão de processo eletrônico em digital.
Estes serviços foram responsáveis somente em 2018 por mais de 230 mil atendimentos presenciais.
As novidades estão inseridas no projeto "Novos Paradigmas no Atendimento da Receita Federal" e retratam esforço da instituição na busca por soluções que simplifiquem a vida do contribuinte.
Fonte: Receita Federal
março
março
Você merece viver assim!
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janeiro
janeiro
dezembro
A crise econômica promoveu um grande desemprego no País e levou muitas pessoas buscarem o caminho do empreendedorismo. Em 2018 foram abertas 1.262.935 novas empresas - o maior número para o período desde 2010. Isso representa o surgimento de um microempreendedor individual (MEI) a cada 10 segundos. Para a emissão de nota fiscal eletrônica e atendimento às regras dos clientes, o MEI acaba buscando a certificação digital.
dezembro
Boas Festas e Feliz Ano Novo! São os votos de toda a nossa equipe!
novembro
Os certificados digitais funcionam como um documento eletrônico que confirma a identidade do usuário e facilita as transações on-line. Para as pessoas jurídicas, o e-CNPJ pode ser utilizado para acessar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), Conectividade Social, emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
novembro
Os certificados digitais funcionam como um documento eletrônico que confirma a identidade do usuário e facilita as transações on-line. Ou seja, é uma "identidade virtual" para ser usado sem sair de casa, escritório ou empresa. Com eles, é possível atribuir validade jurídica a um processo, diminuir burocracias e reduzir fraudes.
novembro
O empregador que utiliza o certificado digital para acessar o eSocial não precisará gerar ou renovar o Código de Acesso. O sistema verificará a data de validade do próprio certificado para permitir o acesso.
junho
O Processo Judicial Eletrônico - PJ-e chegou no mês de maio à marca de 300 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e Mato grosso do Sul. São 300 mil processos que deixaram de tramitar fisicamente, em papel, e passaram a circular digitalmente, tendo esses sua validade jurídica garantida pela assinatura com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
maio
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo - Sefaz/SP ampliará a exigência da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e para os contribuintes do Simples Nacional. A obrigatoriedade passará a valer a partir de 1º de outubro, segundo a Portaria CAT nº 36/2018, publicada em 5 de maio. A nota fiscal em formato digital é assinada com certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
maio
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, um ambiente que faz parte do SPED (Sistema de Escrituração Pública Digital).
O Sistema de transmissão eletrônica vai simplificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores.
A partir de 1º julho, as Micro e Pequenas Empresas (MPE), que faturaram até R$ 3,6 milhões em 2016, serão obrigadas a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). A medida, que já vale para as médias e grandes empresas, permitirá que todos os empregadores possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada.
Em primeiro lugar, sua transmissão só será possível com a utilização de um Certificado Digital. Você sabia disso?
Sua empresa está preparada para essa mudança? Serão mais de 20 milhões de negócios impactados!
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O Certificado DigitalSign, permite que envie as informações sobre seu empregado e gere as folhas de pagamento, bastando apenas que cadastre os seus dados e os do seu empregado no Portal e- Social. Para validar o seu acesso, o meio mais eficiente, rápido e seguro, é utilizar um Certificado Digital da DigitalSign, dos tipos e-CPF (para pessoas físicas) ou e-CNPJ (para pessoas jurídicas).
maio
Neste ano, a etapa Brasília do 16º CertForum será realizada no mês de julho – dias 3, 4 e 5. No portal, será possível ter acesso às notícias, programação da plenária principal e das salas paralelas, além de obter informações detalhadas sobre os palestrantes e temas em debate.
Como no ano anterior, no primeiro dia do evento, 3, será realizada a solenidade de abertura no período da noite. Já os dias 4 e 5 serão dedicados a palestras, painéis e debates sobre a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O 16º CertForum é um evento realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid.
A DigitalSign conta com a sua visita em seu stand.
maio
A folha de pagamento digital, ou o eSocial, já está valendo desde janeiro de 2018 para mais de 14 mil empresas que possuem faturamento acima de R$ 78 milhões. Mas a partir de 1º de julho de 2018, todas as outras pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), também deverão fazer declarações relativas ao eSocial, com o uso do certificado digital. Ao todo, o sistema contemplará informações de mais de 40 milhões de trabalhadores e oito milhões de empresas.
A transmissão desses dados deve ser feita por meio do uso de certificado digital, do tipo A1 ou A3 (e-CPF ou e-CNPJ). A utilização do documento eletrônico na transmissão de dados garante a autenticidade das informações. O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, alerta para a importância da validação do documento. “Vale lembrar que o certificado digital precisa estar válido e, para que a empresa não perca nenhum prazo, é preciso ficar atento especialmente à renovação do documento”, afirma.
Com o sistema, as obrigações trabalhistas estarão simplificadas e várias delas extintas, como é o caso do livro de registro de empregados, da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT; a Relação Anual de Informações Sociais – Rais; as Informações à Previdência Social; o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf; a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, entre muitas outras.
Espera-se um forte crescimento da Certificação Digital no segundo semestre de 2018, gerando novas oportunidades para as ARS e ITS da DigitalSign.
maio
O parceiro da DigitalSign, Certificca - Certificação Digital enquanto AR da DigitalSign, inovou na publicidade dos produtos, obtendo excelentes resultados.
A diretoria da DigitalSign congratula a AR pelo excelente trabalho de divulgação.
março
A ação visa a gerar maior controle e fiscalização sobre aqueles que atuam diretamente na emissão dos certificados digitais ICP-Brasil. Somente os agentes de registro relacionados na lista disponibilizada poderão ter acesso aos sistemas de emissão de certificados digitais.
março
Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento pelo juiz responsável dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as delegacias da Mulher de São Luís, capital do estado do Maranhão, serão integradas ao Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que gerencia a tramitação de processos judiciais eletrônicos e tem a segurança garantida pelo uso do certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
março
A Câmara dos Deputados analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital.
A proposta exige a assinatura digital nos arquivos que sirvam como documento ou prova.
fevereiro
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro passado, a Instrução Normativa n.º 3. A Instrução informa que durante a operação diária das Autoridades Certificadoras - ACs, a equipe de monitoramento de cada Prestador de Serviço Biométrico - PSBio deverá comunicar, em tempo real, os logs de erros encontrados. Caso uma falha, de qualquer tipo, ocorra, o PSBio de origem deve enviar um e-mail ao PSBio de destino, com cópia para psbio@iti.gov.br e auditoria@iti.gov.br. Por sua vez, os responsáveis pelo PSBio de destino terão até 10 minutos para responder ao e-mail confirmando o recebimento e iniciando as tratativas de correção.
fevereiro
A secretaria da Fazenda do Mato Grosso - Sefaz/MT informou que a partir do mês de abril todos os contribuintes, com exceção dos Microempreendedores Individuais - MEIs e produtores rurais (pessoa física) - serão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações de vendas e prestação de serviços. O documento deve ser assinado com certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
janeiro
Informamos que a partir de 01/02/2018, para que aqueles que participam do nosso programa da Campanha do Contador, e realizam o resgate através de RPA ou Nota Fiscal de pessoa física, não haverá mais o desconto de 10% das taxas administrativas.
Dessa maneira, a partir da referida data a documentação deve ser preenchida de acordo com o valor do resgate.
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